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18/04/2017 19:15

Ministério Público em diálogo com a Sema

Promotora Cristina Seixas, coordenadora do Ceama-MP, visitou a Sema para estreitar diálogo sobre questões ambientais prioritárias para o estado

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Transparência e diálogo foram as palavras do dia no encontro realizado, na tarde desta terça-feira (18), entre a promotora do Ministério Público Cristina Seixas e o secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis. Coordenadora geral do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo do Estado da Bahia (Ceama), a promotora apresentou agenda prioritária de demandas na área ambiental e discutiu possibilidades de parceria com os órgãos ambientais do Estado.

Participaram do encontro, a diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, e os superintendentes de Estudos e Pesquisas Ambientais e de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luiz Antônio Ferraro e Aderbal de Castro, respectivamente.

"Vemos a possibilidade de uma agenda proativa e propositiva junto aos órgãos ambientais da Bahia. Queremos inaugurar esse momento de diálogo", disse a promotora, que apontou os ganhos da antecipação da solução de conflitos.

O secretário Geraldo Reis reforçou a importância da transparência e da manutenção do diálogo com o Ministério Público. "Temos absoluta disposição para o diálogo e para colaborar com o MP no desempenho de suas funções. É uma importante instituição, que pode colaborar com nossa agenda", disse.

Entre os temas discutidos, Cristina Seixas levantou a necessidade de avançar na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios baianos, e destacou, na questão hídrica, a importância da participação social, sinalizando a possibilidade de parceria do Ministério Público na qualificação dos Comitês de Bacias. Também foram discutidos o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), questões sobre fauna, Unidades de Conservação e a APA Baia de Todos os Santos.

"Entre os desafios desta gestão, tomamos os Planos de Bacias como uma das prioridades, bem como o fortalecimento e a qualificação dos comitês, que são muito diversos. Estamos fazendo um esforço, neste momento, para fortalecer e criar as ferramentas estruturantes para a gestão das águas no estado", sinalizou o secretário.

O secretário também ressaltou o grande avanço no cadastro de imóveis da agricultura familiar no Cefir, após gestão da Sema junto às empresas prestadoras do serviço pelo contrato com o BNDES. "Passamos de 9 mil, no início da gestão, para 45 mil cadastros finalizados".

Novas reuniões de caráter técnico serão realizadas entre a Sema e o MP para alinhamento específico das agendas.
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